Indenização patrimonial e moral por morte. Estado.

Responsabilidade objetiva. Art. 37, § 6º, da Constituição Federal.

Expressa indicação do vício na alegação de negativa de prestação jurisdicional.

Necessidade. Reexame de provas. Impossibilidade. Indenização dano moral.

Empresa de vigilância é condenada por assédio sexual contra empregadas

Para a 7ª Turma, a conduta configurou dano moral coletivo.

Investigação policial não gera dano moral

Apelação cível. Ação de indenização. Dano moral.

Consumidor. Defeito do produto.

Dano moral. Pensão vitalicia. Prescrição. Indenização.

O direito a reparação civil que o empregado tenha em face de ato do empregador, não obstante o efeito atrativo de competência decorrente do art. 114 da CF, não pode ser confundido com "crédito decorrente da relação de trabalho".

Indenização. Dano moral. Quantum. Majoração. Possibilidade.

Na fixação do valor da reparação por dano moral, deve-se levar em consideração, dentre outros

Encarregado que sofreu assédio moral será indenizado

Após ser perseguido, constrangido e humilhado, trabalhador conseguiu reverter na Justiça do Trabalho pedido de demissão para rescisão indireta equiparada à dispensa sem justa causa por iniciativa do empregador

Recurso especial. Dano moral. Indenização. Valor.

Incapacidade para o trabalho gera dano moral

Recusar cheque sem razão: dano moral

moral, porque o consumidor foi obrigado a ver as mercadorias serem retiradas de seu carro perante

Dano moral. Indenização. Agência bancária. Roubo.

Os bancos exercem atividades que expõem os frequentadores de suas agências e, principalmente, seus empregados, que nelas normalmente permanecem diariamente, por seis horas ou mais, a extremo risco de roubo.

Loja de departamento é condenada em Muriaé por revista constrangedora de trabalhador

A indenização por dano moral foi arbitrada em R$8.000,00.

Doença Ocupacional. Dano Moral e Material

Cálculos de Sentença Líquida. Índice de Correção Monetária.

Comentários desrespeitosos na Internet geram dano moral

Ofensor deverá indenizar um membro da magistratura em R$ 20 mil reais por ter postado comentários pejorativos em um grupo de discussões na internet

Recurso ordinário. Dano moral. Despedimento inconsequente.

Falta de pagamento das verbas rescisórias.

Abordagem constrangedora em supermercado gera dano moral

Chocolate deteriorado motiva dano moral à consumidora

Empresa que vendeu a falsário deve dano moral a consumidor inscrito como devedor

que lhe trouxe toda sorte de transtornos, preocupações e danos

Inquérito policial instaurado por iniciativa de seguradora não gera dano moral

Homem pleiteava por danos morais contra uma seguradora, pela instauração de inquérito policial após o autor informar o furto de seu veículo